Projeto que disciplina uso de celular em sala de aula avançará pelo Congresso
Projeto que disciplina uso de celular em sala de aula avançará pelo Congresso
Proposta do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) conta com a preferência dos parlamentares e estabelece que aparelhos eletrônicos sejam utilizados apenas para fins pedagógicos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reacendeu nesta quarta-feira (09), em Brasília, o debate sobre a proibição do uso de celulares em sala de aula. Conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a discussão mobilizou parlamentares ligados ao governo e de oposição, dispostos a tomar o protagonismo do tema para o Congresso a partir do Projeto de Lei 104/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que restringe o manuseio de aparelhos eletrônicos nas escolas apenas para fins pedagógicos.
O texto tramita na Câmara há nove anos, mas passou os últimos meses sendo aprimorado por um grupo de trabalho composto por deputados de todos os partidos. Segundo o deputado Alceu, ainda restam ajustes para que a matéria seja submetida à votação na Comissão, o que deve ocorrer ainda em outubro.
“Essa é uma pauta de relevância nacional, suprapartidária e que, desde o início, foi aprofundada tecnicamente, levando em conta o modelo educacional de países como Canadá, Finlândia e Suíça, que já possuem regulamentação para o tema. A concorrência ficou desleal para o professor, que não consegue competir a atenção do aluno com a tela de smartphones e tablets. Não se trata de proibir, mas de disciplinar”, explica o proponente da matéria.
Relator do projeto, o deputado Diego Garcia (REP-PR) deve elevar as restrições para todo a educação básica de escolas públicas e privadas — atualmente delimitada pelo texto até os anos iniciais. Além disso, será autorizado o porte dos aparelhos na escola com a condição de que sejam guardados antes das aulas.
???? Leonardo Ozório/Câmara dos Deputados