Trabalho infantil é realidade de 1,3 milhão de adolescentes no Brasil, de acordo com Abrinq

De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Abrinq em 2021, cerca de 1,3 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. O levamento chamado "O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), mostrou que 86% de adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil.  

De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o trabalho infantil é caracterizado por atividades realizadas por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no país. Hoje a legislação estipula proibição total até 13 anos. Entre 14 a 16 anos, os adolescentes podem trabalhar com a condição de aprendiz. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, abstendo de atividades laborais noturnas, perigosas e insalubres. O MMFDH diz que entre os adolescentes, as crianças de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos são os que mais abandonam a escola.

Para chamar atenção para esse debate, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estipulou a data de 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de alertar a sociedade para o problema e mobilizá-la para o enfrentamento desta situação.

Texto: Eduarda Mantovani