O Grupo Equatorial lança, neste mês de julho, seu segundo edital de seleção pública para o patrocínio de projetos com enfoque educacional, social, cultural e/ou esportivo que estejam aprovados nas leis federais de incentivo. Serão cerca de R$ 17 milhões investidos em 72 municípios do Rio Grande do Sul.

O período de inscrições será de 18 dias, entre 07 e 25 de julho, via plataforma Prosas, no link https://grupoequatorial.prosas.com.br/. Para participar do edital, é preciso ser cadastrado como Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos, e ter a aprovação para captação de recursos via leis federais de incentivo, publicada no Diário Oficial da União (DOU) ou Diário Oficial do Estado e/ou Município para os projetos dos fundos do idoso e da criança. Para a Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, só serão aceitos projetos que possuam PRONAC devidamente publicados no Diário Oficial da União até a data limite de 07 de julho. 

Os projetos submetidos ao edital deverão ainda se enquadrar em pelo menos um dos nove eixos principais das áreas de enfoque, são eles: valorização da cultura e identidade locais; salvaguarda de patrimônio cultural; educação e capacitação; geração de trabalho e renda; projetos sociais e/ou esportivos, de itinerância, de inclusão social, que promovam a qualidade de vida de idosos e crianças ou que tenham como foco a pessoa com deficiência. Ao todo, o edital contempla seis leis de incentivo:

LEI FEDERAL DE INCENTIVO A CULTURA (LEI ROUANET)

LEI DO AUDIOVISUAL 

LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

LEI FEDERAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM

FUNDO DO IDOSO

FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 

Para esclarecimentos de dúvidas e obtenção de informações, os proponentes devem utilizar o endereço de e-mail responsabilidadesocial.grupo@equatorialenergia.com.br.