Assim como em todo o Brasil, agora a utilização do simulador de direção para a habilitação na categoria B (carro) também é opcional no Rio Grande do Sul. Após impasse na Justiça que durou três anos, o cidadão gaúcho poderá optar se quer, ou não, realizar aulas em simulador de direção. A medida passa a valer na segunda-feira (10/10) para todos os processos de primeira habilitação de carro, inclusive aqueles que estão em andamento, com isso, o valor final com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, que era R$2.714,16, passa a custar R$2.336,56, quase 14% mais barata.

Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional (atualmente a Resolução 789/2020 do Contran), embasada por Nota Técnica que apresenta o que motivou a mudança. 

"O DetranRS entende que o simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório (ser obrigatório), mas seu uso deve ser facultativo", destaca o diretor-geral do DetranRS Marcelo Soletti.

As aulas em simulador continuarão sendo oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, mas serão opcionais, ou seja, o aluno poderá optar por fazer parte das aulas práticas ou não. 

Edição: Eduarda Mantovani

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