O Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral (CRPO Litoral) estará mobilizado para garantir a segurança na sua área de atuação durante o 1º turno das eleições, neste domingo, dia (02). O trabalho da Brigada Militar nas 23 cidades do Litoral Norte e nas duas do Vale do Paranhana, Rolante e Riozinho, está sob a responsabilidade do CRPO Litoral, que atenderá ao Plano de Atuação Integrada da Segurança Pública, que prevê medidas para combater conflitos entre militantes de partidos políticos, a proibição da boca de urna, o uso de aparelhos celulares e em decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, o porte de arma de fogo, salvo exceção nos casos de policiais em exercício da função. Esse plano para o trabalho policial durante o pleito eleitoral foi entregue pela Secretaria Estadual da Segurança Pública ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
O comandante do CRPO Litoral, coronel Sergio Gonçalves dos Santos, afirma que, além do policiamento ostensivo rotineiro, guarnições estarão nas ruas atentas às movimentações junto aos locais que concentram seções eleitorais e nas suas imediações, antes e depois do horário de votação. “A Brigada Militar vai prestar segurança total ao pleito, o que demanda policiamento durante o período da votação e posteriormente, quando muitos estarão comemorando os resultados deste 1º turno”, explica o oficial.
Nas ocorrências de natureza policial eleitoral que caracterizem infração de menor potencial ofensivo, será produzido termo circunstanciado e as partes serão encaminhadas ao Juizado Eleitoral competente. Nos casos de maior potencial ofensivo, configurados como crime eleitoral, os envolvidos serão destinados à Delegacia da Polícia Federal, mas como o Litoral Norte não dispõe desse órgão, ocorrências dessa natureza serão apresentadas nas Delegacias de Polícia Civil.
O CRPO Litoral orienta que a população busque informações sobre as ações permitidas e quais as que configuram crimes no dia da eleição, contribuindo com a segurança pública e evitando transtornos que acarretem prejuízos ao transcurso do pleito.
Texto: Rubenir Fernandes
Edição: Eduarda Mantovani
Foto: Divulgação / BM
