Na última sexta-feira (19), Capão da Canoa recebeu a Caravana da ACONTURS (Associação dos
Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS), uma ação de qualificação que
tem como público alvo os conselheiros tutelares de todo o Litoral Norte gaúcho.
O objetivo do encontro é debater a analisar as políticas públicas de proteção
as crianças e adolescentes.
Os temas abordados na Formação estão diretamente ligados ao trabalho do dia a dia dos conselheiros tutelares. Entre os destaques em pauta da reunião,está as atribuições do conselho tutelar; ato infracional e o conselho tutelar e a Lei nº 14.344 de 2022 - Lei Henry Borel, que classifica o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos como homicídio qualificado e crime hediondo.
Na reunião esteve presente o prefeito Amauri Magnus Germano, conselheiros tutelares, entre outros.
Texto: Eduarda Mantovani
Foto: Divulgação PMCC