O Posto da Justiça do Trabalho do município de Capõa da Canoa, promoveu audiências de conciliação que garantiram o pagamento de salários em atraso e verbas rescisórias a 38 trabalhadores. Eles são ex-empregados da empresa que prestava os serviços de recolhimento de lixo na cidade. O montante dos valores pagos chegou a R$ 280 mil.
Conforme as informações dos processos, um dia após o Município romper o contrato da prestação de serviços, em julho, a empresa retirou seus equipamentos e rescindiu os contratos de trabalho sem o pagamento das verbas rescisórias. Ciente da situação e da necessidade de uma solução rápida, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio dos valores que seriam devidos pelo Município à empresa e designou as audiências para tentativa de conciliação. Em alguns casos, a realização da audiência e a solução por acordo ocorreram no intervalo de apenas uma semana após o ingresso das reclamatórias.
“Merecem especial destaque os servidores da Justiça do Trabalho, que conseguiram providenciar em tempo recorde a realização das audiências, bem como a liberação do dinheiro aos trabalhadores”, declara o juiz Luís Fernando da Costa Bressan, que atua no Posto Avançado de Capão da Canoa. O magistrado também ressaltou o empenho de partes e advogados como fundamentais para a velocidade das tramitações e os resultados obtidos.
“Ainda há outros processos a serem resolvidos, inclusive porque continuam a haver novos ajuizamentos, o que só confirma a necessidade e a importância da Justiça do Trabalho”, conclui o juiz.
Texto: Rubenir Fernandes
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