O
presidente Jair Bolsonaro (PL)
sancionou na quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, cujo
valor-base ficou definido em R$ 4.750.
O projeto
havia sido aprovado em julho pela Câmara dos Deputados com ampla maioria (449
votos a 12).
O PL
2564/2020 não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República
logo após a aprovação porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a
fonte de recursos.
Essa
situação foi contornada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O novo
valor estará valendo imediatamente após a publicação no Diário Oficial da
União, e que ocorreu na sexta-feira (5).
O Ministro
da Saúde, Marcelo Queiroga, que também participou da cerimônia no Palácio do
Planalto, ressaltou o trabalho dos profissionais e disse que “a enfermagem
simboliza o cuidado”.
“E hoje
estamos todos aqui, não para comemorar a sanção da lei, que é o ato administrativo,
mas juntos com a enfermagem brasileira, fazer com que o mandamento da
Constituição Federal de 1988, no artigo 196, que consagra a saúde como um
direito de todos e um dever do Estado, se concretize”, afirmou.
“Agora, por
ocasião da pandemia, se diz ‘descobrimos o papel da enfermagem’. Isso não é
verdade, basta que alguma pessoa sofra um agravo de saúde para saber a
importância da enfermagem”, disse Queiroga.
Em maio, Bolsonaro já havia afirmado à CNN que iria sancionar o novo piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, e que estava no aguardo da definição sobre qual seria a fonte de custeio.
