De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Abrinq em 2021, cerca de 1,3 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. O levamento chamado "O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), mostrou que 86% de adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil.  

De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o trabalho infantil é caracterizado por atividades realizadas por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no país. Hoje a legislação estipula proibição total até 13 anos. Entre 14 a 16 anos, os adolescentes podem trabalhar com a condição de aprendiz. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, abstendo de atividades laborais noturnas, perigosas e insalubres. O MMFDH diz que entre os adolescentes, as crianças de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos são os que mais abandonam a escola.

Para chamar atenção para esse debate, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estipulou a data de 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de alertar a sociedade para o problema e mobilizá-la para o enfrentamento desta situação.

Texto: Eduarda Mantovani